CONSIDERANDOS INICIAIS

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    Nick Vas Tarot é uma provedora de serviços hospedada sob o domínio “www.nickvastarot.com.br” (“Site”), de propriedade de NICK BRANDÃO DE VASCONCELOS., inscrita no CNPJ/MEI sob o nº 63.484.708/0001-85, com sede na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

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TERMOS E CONDIÇÕES

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1. Da Aceitação dos Termos

 

  1.1 Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou adquirir qualquer serviço ou produto digital neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

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  1.2  Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

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2. Do Objetivo do Site

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  2.1 Este site tem como finalidade a oferta de:

    A) Serviços esotéricos e holísticos realizados exclusivamente online, tais como consultas, leituras, orientações energéticas e práticas integrativas;

    B) Produtos digitais, incluindo conteúdos informativos, materiais de estudo, cursos, arquivos digitais e outros produtos de natureza imaterial.

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3. Da Natureza dos Serviços

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 3.1 Os serviços oferecidos:

   A) Não substituem acompanhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro;

   B) Não constituem diagnóstico, tratamento ou prescrição;

   C)Têm caráter orientativo, espiritual, simbólico e subjetivo, baseados em práticas esotéricas e holísticas;

   D) O usuário compreende que resultados podem variar de pessoa para pessoa e que não há garantia de efeitos específicos.

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4. Do Cadastro do Usuário

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  4.1 Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. 

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  4.2 A confidencialidade dos dados da conta (Nome, Data de Nascimento, Endereço e temas abordados nos atendimentos) é garantida pela plataforma e pela legislação brasileira

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  4.3 O usuário é responsável por:

  A) Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  B) Todas as atividades realizadas em sua conta;

  C) Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado;

  D) Informar qualquer falha técnica através do nosso suporte.

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  4.4 Tanto o cadastro quanto a utilização da plataforma estão restritos à usuários maiores de 18 anos

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5. Dos pagamentos

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 5.1 Os pagamentos poderão ser realizados por:

  A) Pix;

  B) Cartão de Débito;

  C) Cartão de Crédito (à vista ou parcelado);

  D) Boleto bancário (quando disponível).

 

   5.2 O acesso a serviços ou produtos digitais somente será liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma intermediadora.

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   5.3 Ao aceitar o método de pagamento em Cartão de Crédito, o usuário está ciente de que serão cobradas tarifas adicionais sobre o valor do produto

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6. Da Política de Cancelamento e Reembolso

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 6.1 Produtos digitais: 

   6.1.1 Por se tratarem de conteúdos digitais de acesso imediato, não há reembolso após a liberação do material, conforme legislação vigente. (Salvo em caso de defeito técnico comprovado.)

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 6.2 Serviços Online: 

   6.2.1 Cancelamentos devem ser solicitados com antecedência mínima de 24 horas.
   6..2.2 Solicitações fora desse prazo poderão resultar na perda do valor pago.

   6.2.3 O não comparecimento do cliente no horário agendado, sem aviso prévio, será considerado desistência. Portanto, o resultado é a perda do valor pago.

   6.2.4 O não comparecimento do atendente no horário agendado, sem aviso prévio, será considerado "Sessão não realizada". Portanto, o cliente deve entrar em contato com o suporte imediatamente para efetuação do reembolso.

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7. Da Propriedade Intelectual

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   7.1 Todo o conteúdo do site — textos, vídeos, imagens, áudios, métodos, materiais digitais, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais.

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   7.2 É expressamente proibido:

   A) Copiar, reproduzir, distribuir ou revender qualquer conteúdo sem autorização;

   B) Utilizar os materiais para fins comerciais e não comerciais não autorizados.

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   7.3  Para uso e/ou divulgação de qualquer material sediado nesse site, deve-se seguir as seguintes condições:

   A) Solicitar a autorização do proprietário para publicação do conteúdo;

   B) Apresentar todo o conteúdo que pretende-se publicar ao proprietário antecipadamente.

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   7.4 Para qualquer conteúdo publicado sem passar por revisão e autorização do proprietário serão tomadas as devidas medidas cabíveis de acordo com as normas do site e a legislação brasileira

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8. Da Conduta do Usuário

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   8.1 O usuário compromete-se a:

   A) Utilizar o site de forma ética e respeitosa;

   B) Não violar leis, direitos de terceiros ou normas de convivência;

   C) Não disseminar discursos de ódio, discriminação ou assédio.

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   8.2 O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.

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   8.3 Caso seja identificada uma conduta infracional por parte do usuário, os administradores se reservam ao direito de encaminhar para as autoridades competentes

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9. Da Limitação de Responsabilidade

 

   9.1 O site e seus profissionais não se responsabilizam por:

   A) Decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos ou orientações recebidas;

   B) Expectativas pessoais não atendidas;

   C) Falhas técnicas externas, como problemas de internet ou plataformas de pagamento.

 

   9.2 Em casos de falhas técnicas dos equipamentos dos atendentes ou quaisquer situações específicas previamente avisadas pelos atendentes, reserva-se ao usuário o direito de reagendar sua consulta.

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10. Do Público Internacional

   10.1 Usuários fora do Brasil declaram estar cientes de que:

    A) Os serviços são oferecidos conforme a legislação brasileira;

    B) Eventuais conflitos serão regidos pelas leis do Brasil.

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11. Da Alterações dos Termos

   11.1 Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a versão atual sempre disponibilizada no site. O uso continuado da plataforma implica aceitação das alterações.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas neste documento.

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 1. Garantia de Sigilo

 

  1.1 A confidencialidade dos dados, o sigilo dos tópicos abordados em sessão e a preservação da imagem do usuário são garantidos tanto pela plataforma quanto pela legislação brasileira

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2. Quais dados coletamos

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  2.1 Podemos coletar os seguintes dados do usuário:

  A) Nome completo ou nome social;

  B) E-mail;

  C) Telefone (quando informado);

  D) Dados de login (usuário e senha criptografada);

  E) Informações fornecidas em formulários, mensagens ou atendimentos online.

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   2.2 Sobre dados financeiros:

   2.2.1 Os dados financeiros não são armazenados diretamente por nós.
 

   2.2.2 Pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras, que podem coletar:

   A) Dados do cartão;

   B) Informações bancárias;

   C) Histórico de transações.

 

   2.3 Essas informações seguem as políticas próprias das plataformas de pagamento utilizadas.

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   2.4 Os Seguintes dados serão coletados automaticamente pelo sistema que hospeda o site:

   A) Endereço IP;

   B) Tipo de navegador e dispositivo;

   C) Páginas acessadas;

   D) Data e hora de acesso;

   E) Cookies e tecnologias semelhantes.

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3. Finalidade do uso dos dados

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   3.1 Utilizamos os dados pessoais para:

   A) Criar e gerenciar contas de usuário;

   B) Processar pagamentos e liberar acessos;

   C) Realizar atendimentos online;

   D) Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;

   E) Melhorar a experiência do usuário;

   F) Cumprir obrigações legais e regulatórias.

 

   3.2 Nunca vendemos ou comercializamos dados pessoais.

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4. Base legal para o tratamento dos dados

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   4.1 O tratamento de dados é realizado com base em:

   A) Consentimento do titular;

   B) Execução de contrato;

   C) Cumprimento de obrigação legal;

   D) Legítimo interesse, quando aplicável.

 

   4.2 Todo o tratamento dos dados está em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, com o GDPR.

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5. Compartilhamento de dados

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   5.1 Os dados poderão ser compartilhados apenas com:

   A) Plataformas de pagamento;

   B) Serviços de hospedagem e tecnologia;

   C) Ferramentas de e-mail e comunicação;

   D) Autoridades legais, quando exigido por lei.

 

   5.2 O compartilhamento de dados sempre é realizado de forma limitada ao necessário.

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6. Armazenamento e segurança

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   6.1 Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:

   A) Acesso não autorizado;

   B) Perda, alteração ou divulgação indevida.

 

   6.2 Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

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7. Direitos do titular dos dados

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   7.1 O usuário pode, a qualquer momento:

   A) Acessar seus dados pessoais;

   B) Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

   C) Solicitar a exclusão dos dados;

   D) Revogar consentimentos;

   E) Solicitar portabilidade;

   F) Obter informações sobre o uso dos dados;

   G) Realizar todas as solicitações listadas através do e-mail: contatonickvas@gmail.com

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8. Usuários internacionais

   

   8.1 Usuários fora do Brasil concordam que seus dados podem ser tratados e armazenados conforme a legislação brasileira, respeitando também normas internacionais aplicáveis.

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9. Menores de idade

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   9.1 Nossos serviços e produtos são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Portanto, não coletamos intencionalmente dados de menores.

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10. Cookies e tecnologias semelhantes

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  10.1 Utilizamos cookies para:

   A) Funcionamento do site;

   B) Análise de desempenho;

   C) Personalização da experiência.

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11. Alterações desta Política

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  11.1 Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento.

  11.2 A versão vigente estará sempre disponível no site, com data de atualização.

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Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: contatonickvas@gmail.com

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